Sobre Direitos Autorais
Implementando e finalizando a parte do PLÁGIO e dos Direitos Autorais, vou compartilhar uma reportagem publicada pela equipe do google no forum oficial do Orkut. Confira
Você sabe o que são direitos autorais? Se você já sabe, ótimo! Pode parar de ler este post e ir se divertir no Orkut =) Se você não sabe, vale a pena entender:
Quando alguém cria alguma coisa (pode ser um poema, um quadro, uma música, um texto qualquer, etc) há uma lei dos tais direitos autorais que reconhece e protege essa criação – com algumas exceções específicas.
Mas você pode estar se perguntando o que isso tem a ver com você e com a sua diversão no Orkut, certo? Acontece que, mesmo no Orkut, você só deve postar alguma coisa que pertença a você! Se decidir postar algo que não seja seu, é necessário pedir autorização para o verdadeiro dono ou ter certeza de que aquilo é de domínio público. Nós também recomendamos que você evite compartilhar alguma coisa que viole direitos autorais de alguém, mesmo que não tenha sido você o responsável por disponibilizar aquele conteúdo.
O que acontece se eu postar conteúdo violando direitos autorais?
Basicamente, você será avisado por nós. Isso porque queremos que todos os usuários aproveitem tudo do Orkut, postando livremente o que interessa a vocês, mas somos obrigados a avisar e pedir a retirada de conteúdo protegido por direitos autorais caso o verdadeiro autor nos procure.
Você pode ler nossas políticas sobre o assunto. Também há um link para o modelo de formulário que você deve usar caso queira reclamar seus direitos autorais sobre algo postado por outra pessoa.
Embora falar sobre leis e direitos autorais possa parecer complicado, nós esperamos que este post tenha explicado de maneira simples o assunto e ajude você a fazer escolhas responsáveis enquanto estiver no Orkut com seus amigos.
Fonte da reportagem: http://blog.orkut.com/2011/08/sobre-direitos-autorais.html
No Brasil o plágio é considerado crime e sua principal referência é a lei 9610/98. E pode ter informações sobre a lei AQUI
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